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Registro de patente

“Agradeço a atenção e profissionalismo da A Criativa, vi coisas impressionantes do ponto de vista negativo quando comecei a me inteirar deste tema, e apesar de não nos conhecermos e nunca ter visitado a sede de vocês, o atendimento, clareza do discurso e segurança das informações transmitidas, foram fatores fundamentais na escolha de sua empresa. Meus parabéns, estou certo de que faremos da Surgical Mapp, mais um integrante dos índices de sucesso no deferimento de patentes junto ao INPI, conto com vocês. ”
Gustavo Veloso Founder, Surgical Mapp

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invenção!

SOLICITAR ORIENTAÇÃO

A solicitação do registro de uma patente é a forma mais indicada para proteger a sua criação de cópias e garantir a propriedade sobre o invento.

Com o registro da patente, você garante o direito de exclusividade para fabricação, venda e até mesmo estender esses direitos para outras pessoas, ou seja, é permitido que você negocie com outra pessoa/empresa o direito de poder fabricar ou vender o produto patenteado.

O registro de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contempla duas classificações:

  • Registro de Patente de Invenção (PI): que engloba os inventos com aplicações industriais novas, com conceitos completamente inovadores, associados a produtos ou a processos.
  • Registro de Patente de Modelo de Utilidade (MU): que envolve as melhorias funcionais no processo de fabricação ou de objetos existentes.

Existem criações que se enquadram em outros segmentos, nesse caso, podem ser solicitados os seguintes registros:

Uma ideia inteligente pode se transformar em dinheiro. Não guarde suas ideias na gaveta e nem deixe que outras pessoas copiem o que você inventou.

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Vantagens de solicitar o registro de patente

Quando o assunto é propriedade intelectual, solicitar o registro de uma patente deve ser prioritário porque protege a sua criação e assegura as seguintes vantagens:

Preferência sobre o direito de patente

Quem iniciar primeiro o processo de pedido de patente, terá a preferência. Todo o inventor dedica muito tempo e recursos financeiros para criar e desenvolver a sua obra. Ao mesmo tempo, em outro local no país ou no mundo, alguém pode estar desenvolvendo algo muito semelhante.

Independentemente da data de conclusão do processo de criação do invento, a legislação prevê que a patente será concedida a quem solicitar primeiro, ou seja, o processo mais antigo terá prioridade.

Exclusividade sobre os benefícios econômicos gerados pelo produto

O proprietário, ou seja quem conquista a patente, detém o direito de uso. Outras pessoas não poderão oferecer aquele determinado produto, a menos que o detentor da patente decida licenciar ou vender. Isso acentua a vantagem de mercado, porque assegura o retorno financeiro com a comercialização exclusiva desse ativo.

Quando ocorre o licenciamento, o detentor da patente receberá royalties conforme previsto em contrato.

Ampliação do interesse de investidores

O registro da patente atribui credibilidade e segurança a um projeto, sendo um excelente aceno para conquistar investidores e parceiros de negócio.

Com a tranquilidade de ter a patente registrada é possível ampliar vantagens em negociações, além de aumentar a margem de lucro sobre o produto.

Promoção do progresso da técnica

Para dar entrada no pedido de patente é necessário descrever detalhadamente o invento e a sua forma de utilização. Durante essa etapa muitas ideias para aperfeiçoamento costumam surgir e ser implementadas.

Esse relatório ficará disponível ao público na base de dados do INPI, podendo ser usado como base para desenvolvimento de novas tecnologias.

Mais segurança jurídica

Se por um lado a patente protege a sua invenção de ser copiada, por outro ela também protege você de ser acusado de copiar outro invento.

Em casos judiciais de disputa sobre a exploração indevida de determinado invento ou tecnologia, o registro da patente será uma prova conclusiva que irá proteger o inventor.

Vantagens de contar com A Criativa

A essência de qualquer projeto bem-sucedido é a informação sobre todas as etapas. A Criativa trata o processo de registro dessa forma, afinal, as empresas não podem ser surpreendidas com novas taxas e novos valores durante o processo. Por isso, nós atuamos com:
Transparência total sobre o
processo
Clareza ao informar os valores investidos em cada etapa
Orientação sobre o enquadramento
correto
Um ponto muito importante para todas as empresas é a qualidade. Seja na forma de se relacionar com os clientes ou nos produtos e serviços oferecidos, a qualidade é indispensável. Aqui não é diferente! Para atender os padrões e conquistar ótimos resultados nossa essência é fortalecida com:
Equipe multidisciplinar
Profissionais certificados
Aperfeiçoamento constante
O conhecimento é fundamental para qualquer setor. A cada dia, bons profissionais acumulam novos aprendizados que funcionam como uma escalada para outro nível. O conhecimento adquirido pela nossa equipe se reflete em profissionais mais preparados e em processos mais eficientes, que permitem oferecer:
Registros no Brasil e no exterior
Excelentes resultados
Suporte e consultoria especializados

Opinião


O que falam os nossos clientes...

"Agradeço a atenção e profissionalismo da A Criativa, vi coisas impressionantes do ponto de vista negativo quando comecei a me inteirar deste tema, e apesar de não nos conhecermos e nunca ter visitado a sede de vocês, o atendimento, clareza do discurso e segurança das informações transmitidas, foram fatores fundamentais na escolha de sua empresa. Meus parabéns, estou certo de que faremos da Surgical Mapp, mais um integrante dos índices de sucesso no deferimento de patentes junto ao INPI, conto com vocês. "


Gustavo Veloso

Founder, Surgical Mapp

"Contratar a A Criativa foi a medida mais importante de nossa empresa, pois nosso invento pode ser registrado no INPI e em outros países de forma rápida e direta sem dificuldades e os direitos adquiridos valorizaram sobremaneira os negócios da empresa..."


Werner Uhlmann

Inventor do revolucionário Exaustor Eólico Estacionário e Iluminador CYCLOAR.

Sabe como pedir o registro de patente?

 

A obtenção do registro de patentes envolve etapas complexas que exigem conhecimentos técnicos e da legislação.

 

A avaliação da viabilidade é crucial para definir se vale a pena ingressar com o pedido de registro de patente. A análise de especialistas e ajustes nas reivindicações podem ser determinantes para o sucesso da solicitação.

 

O acompanhamento do processo com cumprimento dos prazos em cada etapa é outro fator relevante. Embora pareça óbvio, é muito comum a perda de prazos e consequentemente, a perda dos direitos.

 

Evite correr riscos.

Adquira os direitos da sua invenção da forma correta!

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    Quem pode registrar patente no INPI?

    O registro de patente pode ser solicitado pelo inventor ou por uma empresa especializada no registro de patentes no INPI.

    O registro da patente será concedido após o INPI comprovar que o objeto da patente atende todos os requisitos estabelecidos na legislação.

    Quanto custa para registrar uma patente?

    O investimento para registrar uma patente contempla as taxas do INPI e os honorários da empresa responsável por conduzir o processo.

    Os valores podem variar de acordo com a solicitação e complexidade do invento. O registro de patente é feito por etapas e a partir do 3º ano da data de depósito do pedido, inicia o pagamento das anuidades ao INPI.

    A Criativa oferece opções personalizadas com valores e coberturas diferenciadas, possibilitando ao cliente escolher a opção mais apropriada.

    Quanto custa para registrar uma patente?

    Etapas para o registro de patentes

    O registro de patente é um acordo firmado entre o governo e o depositante, onde o governo garante a exclusividade de exploração do invento e/ou criação e o depositante revela seus segredos para que o desenvolvimento tecnológico ocorra mais rapidamente.

    O processo de registro de patente pode ser dividido em 8 etapas: viabilidade da patente, pedido da patente, acompanhamento do pedido, publicação do pedido, anuidade, pedido de exame, exame técnico decisório e expedição da carta patente.

    1 Viabilidade da patente

    O processo inicia com a averiguação do cumprimento de todos os requisitos de proteção e da viabilidade da patente.

    Essa etapa, que é conhecida como avaliação da invenção, também estabelece a classificação da patente conforme a área tecnológica a qual pertence. O INPI utiliza a Classificação Internacional de Patentes, definida pelo Acordo de Estrasburgo em 1971 ( IPC – International Patent Classification).

    Para organizar o registro de patentes no mundo a IPC estabelece um sistema que divide as áreas tecnológicas em classes, que vão de A a H. Dentro de cada classe, existem subclasses, grupos principais e grupos, configurando um sistema hierárquico.

    Após realizar todas as buscas e chegar a conclusão que a invenção ou seu modelo de utilidade realmente é único, ou seja, não há no mundo algo igual ou similar, inicia a redação do pedido.

    2 Pedido da patente

    Nessa fase ocorre a elaboração do relatório descritivo, desenhos, reivindicações e depósito da patente no INPI.

    O relatório descritivo é um dos documentos mais importantes a ser entregue ao INPI porque precisa descrever corretamente toda a complexidade do invento. Esse documento também deve apresentar as características e diferenciais de forma clara para que a análise não seja comprometida.

    Os desenhos não são obrigatórios em alguns casos, mas podem ser um diferencial quando contribuem para evidenciar as particularidades e facilitar o entendimento para o registro da patente.

    As reivindicações, também conhecidas como quadro reivindicatório, consistem no apontamento das intenções, quais as solicitações de exclusividade contidas no pedido da patente.

    Dependendo da área tecnológica a qual a patente irá se enquadrar será necessária a elaboração de alguns documentos complementares, como por exemplo, os pedidos de patente na área de biotecnologia que precisam conter a listagem de sequências.

    Quando toda a documentação está pronta e devidamente revisada, o pedido da patente, também conhecido como depósito da patente, é feito no INPI. Nesse momento é gerada a Guia de recolhimento da União (GRU) que deve ser quitada pelo solicitante.

    3 Acompanhamento do pedido da patente

    Quando o pedido da patente ou depósito da patente é realizado, o INPI faz o exame formal da solicitação.

    Nessa etapa o instituto pode solicitar novos documentos e comprovações, por isso, é muito importante que ocorra o acompanhamento semanal da movimentação do processo.

    4 Publicação do pedido de patente

    A publicação da patente ocorre de forma automática em 18 meses, porém, é possível requerer a publicação antecipada do pedido de patente, adiantando o direito de notificar extrajudicialmente terceiros que copiem.

    5 Anuidade

    O INPI realiza a cobrança da anuidade da patente a partir do 24ª mês da data do pedido da patente até o vencimento da concessão.

    Caso o pagamento não seja efetuado, o pedido ou a patente será arquivada e se tornará de domínio público.

    6 Pedido de exame

    O INPI realiza a cobrança do pedido de exame da patente até fim do 36ª mês da data do pedido da patente. Caso o requerimento do exame técnico não seja solicitado, a patente se tornará de domínio público.

    7 Exame técnico decisório

    Essa é a fase decisiva do processo de registro de patentes. Quando o pedido de patente é examinado tecnicamente no INPI.

    Em situações com o parecer técnico negativo, os depositantes devem contestar. As exigências devem ser atendidas pelo depositante ou deferimento aprovando a patente ou indeferimento que devem ser contestado pelo depositante.

    8 Expedição da Carta Patente

    Após a decisão por deferimento da patente ocorre a publicação e o solicitante precisa efetuar o pagamento da taxa de Expedição da Carta Patente.

    A Carta Patente é concedida pelo INPI formalizando a titularidade da patente ao solicitante. É esse documento que garante a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

    Qual a validade da patente?

    Conforme a legislação vigente no Brasil, a validade varia de acordo com o tipo de patente.

    • Patente de Invenção (PI): possuem validade de 20 anos a partir da data do depósito.
    • Patente de Modelo de Utilidade (MU): possuem validade de 15 anos a partir da data do depósito.
    • Certificado de Adição de Invenção (CA): por estar dentro do mesmo conceito inventivo da patente, o certificado possui a mesma validade da patente a qual está vinculado.

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    Cases de registro de patente

    Ao longo desses 30 anos de atuação, nós cuidamos de inúmeros processos de registro de patente no Brasil e no exterior. Para que você possa conhecer um pouco do nosso trabalho, destacamos alguns cases aqui!

    robô de chapisco

    Robô de soldagem em moendas de cana de açúcar

    O processo de registro de patente do primeiro robô do mundo a utilizar o eletrodo como consumível para chapisco de solda nas moendas foi conduzido pela nossa equipe.

    O custo operacional do robô é quatro vezes menor que o do robô de arame, e a granulometria do chapisco é a ideal. Projetado para durabilidade mínima de 10 anos. Resistente a jatos de água e poeira com grau de proteção IP65.

    O robô realiza o chapisco do rolo inteiro da moenda sem nenhuma intervenção humana. Produzido em atendimento às normas de segurança NR10 e NR12 de fácil operação e manutenção.

    O robô utiliza qualquer modelo de eletrodo, possui jato d’água para limpeza do friso a ser chapiscado, detecta frisos nos quais o dente do pente está quebrado, possui troca automática com alimentador para 120 eletrodos e chapisca uma camisa inteira em um único turno de 8 horas. Um único operador pode operar vários robôs ao mesmo tempo.

    gráfico com as camadas da embalagem aluminizadas

    Reciclagem de embalagens aluminizadas, plastificadas e cartonadas

    Conquistamos a patente do processo inovador com equipamentos para reciclagem e o aproveitamento de resíduos, particularmente o de embalagens plastificadas, aluminizadas e cartonadas, através do método de extração e separação dos principais componentes presentes nas mesmas, para aproveitamento de resíduos evitando poluição do meio ambiente.

    A patente também foi estendida para os Estados Unidos, Canadá, Europa, África do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

    imagem da embalagem de alfarroba em barra da Carob House

    Chocolate alternativo de alfarroba

    Nesse projeto, o nosso departamento de marcas cuidou do registro da marca Carob House e os nossos especialistas em patentes atuaram no aperfeiçoamento da formulação do produto para viabilizar as diversas formas de apresentação (tabletes, barra, bombons na forma sólida) e na obtenção da patente.

    Nossa equipe depositou 12 patentes no Brasil. No exterior foram estendidas 3 patentes para a comunidade Européia, Japão, China, Israel, África do Sul, Estados Unidos, Canadá, México, Austrália e Nova Zelândia.

    Atualmente o chocolate alternativo de alfarroba da Carob House ocupa espaço nas prateleiras e na vida de milhares de pessoas em vários países

    Dúvidas sobre patentes

    Direitos de patentes e desenhos industriais podem ser transferidos para outras pessoas?

    Os direitos de patentes e desenhos industriais podem ser transferidos por meio de um documento de cessão e transferência, assinado pelo cedente e pelo cessionário.

    Qual é a abrangência geográfica da patente?

    O registro de patente é realizado em cada país, por tanto, a abrangência está restrita aos países onde a patente foi depositada.

    Como é feita a proteção de patentes no exterior?

    A proteção da patente no exterior é feita por meio do pedido de patente nos países estrangeiros onde se pretende garantir o direito sobre a patente.

    O Brasil assinou tratados internacionais que facilitam pedidos de patentes no exterior. Atualmente estão vigentes:

    • CUP – Convenção União de Paris, que garante o pedido no exterior dentro do primeiro ano do pedido local, praticamente em 99% dos países.
    • PCT (Patent Cooperation Treat), que garante a reserva do pedido no exterior dentro dos 30 primeiros meses do depósito local, congregando cerca de 150 países. Na América do Sul somente Brasil, Chile, Peru, Equador e Colômbia assinaram esse tratado.

    A Criativa presta serviços especializados na obtenção de registro de patente no Brasil e no exterior. Solicite um orçamento!