Para saber qual a cotação para o registro de uma marca é necessário entender sobre a classificação da marca e a delimitação do segmento que a empresa pretende atuar.
Quando a marca estiver devidamente classificada quanto ao tipo de marca e ao ramo de atividade é possível fazer cotação para o registro da marca.
A marca é o nome escolhido para que o público identifique uma empresa, produto ou serviço. Fazer o registro da marca é a forma jurídica de proteger esse nome de cópias e utilização indevida.
A marca é considerada um dos patrimônios mais importantes e pode proporcionar lucros de forma direta e indireta, por isso, deve ser cuidada e preservada.
O registro da marca oferece a proteção conforme a delimitação estabelecida no momento da solicitação de registro.
A marca nominativa se refere a apenas o nome. Pode ser formada por uma palavra ou várias. Também pode ser apenas números ou ainda palavras e números.
A apresentação da marca nominativa deve ser escrita por extenso. Não pode ser com letras estilizadas ou uma arte fantasiosa, porque o registro contempla somente o nome da marca.
Efetuar o registro da marca nominativa atribui mais segurança porque independentemente das alterações estéticas do logo, a marca estará protegida ao longo do tempo.
A proteção do registro de marca figurativa contempla somente a imagem da marca, sem nenhum nome incluso.
A marca figurativa pode ser formada por um desenho, uma imagem ou uma figura. Um exemplo de marca figurativa é a “maçã”, símbolo da Apple.
A marca mista é a união da marca nominativa com a marca figurativa. A marca mista é composta por imagem e palavra. Também pode ser uma palavra com letras estilizadas.
Embora o registro de marca nominativa seja o mais comum, muitas empresas optam por registrar a marca mista para proteger, com apenas um registro, a imagem e o nome da marca.
A marca tridimensional contempla a forma plástica de um objeto.
Para solicitar o registro de marca tridimensional, o formato do objeto precisa ser capaz de gerar a identificação do serviço ou produto. Também precisa ser diferente que outros do mesmo ramo.
A marca tridimensional é uma estratégia comercial utilizada por muitas empresas. Um exemplo de marca tridimensional popular no mundo é a garrafa da Coca-Cola, que foi reconhecida com marca registrada em 1961.
A instituição responsável pelo registro de marcas no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Durante o processo de registro de marca o INPI faz a recolha de duas taxas:
As taxas do INPI são pagas por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada no sistema. Além dessas taxas, também serão cobrados os honorários da empresa que realizar o processo de registro da marca para você.
No que se refere às taxas recolhidas, o INPI concede desconto para alguns tipos de empresas e para pessoas físicas. A redução do valor pode chegar a 60% em algumas situações para as seguintes classificações:
A cotação para registrar uma marca só pode ser elaborada após análise prévia e classificação da marca.
Por mais que pareça fácil, determinar o enquadramento da marca na classificação correta pode proporcionar alguns desafios.
O INPI possui 45 classes de marcas, sendo 34 destinadas para produtos e 11 para serviços. Para determinar a classe é preciso entender em qual segmento a marca pretende atuar.
A falta de conhecimento das segmentações pode levar a uma interpretação equivocada e a solicitação de registro da marca em uma classe errada. Nesse caso, a marca pode ser protegida para outra atividade que não está alinhada com o negócio.
O problema de registrar em uma classe inapropriada é que a marca continuará desprotegida e à disposição para ser utilizada por outra empresa. Será necessário ingressar com um novo pedido para efetivamente proteger na classe correta, gerando mais gastos.
A cotação para o registro da marca é feita após classificação porque o enquadramento da marca nas classes que ela precisa estar protegida (uma ou mais classes) vai determinar o valor das taxas a serem pagas ao INPI.
Quando você contrata uma empresa especializada no registro de marcas, junto com o orçamento será informado quantas classes é necessário registrar para proteger corretamente.
Após a contratação do serviço é possível discutir o escopo do pedido de registro de marca com o especialista responsável pelo processo.
Com todas as informações em mãos e com a ajuda de um especialista, você poderá avaliar com segurança se a classificação da sua marca está correta.
Ficou com alguma dúvida sobre a cotação para o registro de marca?
Então, entre em contato com a nossa equipe para esclarecer.
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