O registro de Marcas e/ou Logomarcas (logotipos) tem como objetivo proteger um sinal distintivo de letras e/ou números e/ou figuras aplicado em produtos e/ou serviços e/ou certificação.

Fazer o registro é extremamente importante para uma empresa pois vai garantir a exclusividade na utilização da Marca dentro do segmento mercadológico do produto ou do serviço em que a empresa atua.

VEJA NOSSOS PRINCIPAIS CLIENTES AQUI
QUE TIPOS DE MARCAS EXISTEM?

• Nominativa – somente o nome
• Figurativa – somente figura
• Mista ou logotipo (logomarca) – nome com letra estilizada com ou sem figura

QUAL É A SEQÜÊNCIA PROCESSUAL?

• Fase Depósito: o pedido de Marca será publicado pelo INPI em cerca 04 (quatro) meses.
• Fase de Decênio: validação por 10 anos

COMO SE CLASSIFICAM AS MARCAS?

Segue a tabela de classificação internacional conforme o tipo de produto ou serviço presente no objeto social das empresas. Caso ocorra um erro de classificação o depositante será prejudicado no mínimo com custos de exigências de esclarecimentos ao INPI.

ONDE É FEITO O REGISTRO DE MARCAS?

O registro é uma atribuição legal do governo através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, com sede central no Rio de Janeiro.

POSSO TRANSFERIR OU VENDER OU LICENCIAR MINHA MARCA?

Sim, a Marca ou logomarca pode ser transferida ou vendida ou licenciada, no entanto é necessário oficializar a mudança de titular junto ao INPI ou averbar um Contrato de Licenciamento de Marca no mesmo órgão.