DIREITOS AUTORAIS - A Criativa Consultoria em Curitiba Paraná
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DIREITOS AUTORAIS

Registro de Direitos Autorais para Obras Intelectuais criadas do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente poderão ser enquadrados em:

– textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
– conferências, locuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
– obras dramáticas e dramático-musicais;
– obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
– composições musicais, tenham ou não letra;
– obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
– obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
– obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
– ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
– projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
– adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
– programas de computador (são registráveis no INPI); e
– coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

Montamos os processos, encaminhamos, acompanhamos e obtemos os seguintes Registros:

REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS: OBRAS LITERÁRIAS

Itens Incluídos: Livros, apostilas, programa de televisão e rádio

Órgão Registrador: Biblioteca Nacional

REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS: ARTES

Itens Incluídos: Personagens, quadros, esculturas, etc

Órgão Registrador: Escola Nacional de Belas Artes

REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS: MÚSICAS

Itens Incluídos: Letra e Partitura

Órgão Registrador: Escola Nacional de Música

Validade: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

Abrangência: todos os países